Por Adriano Arthur Dienstmann, consultor organizacional
A sonegação está com os seus dias contados. O fisco está muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso de novas tecnologias.
Muitos micro e pequenos empreendedores acreditam que é impossível sobreviver sem um determinado grau de sonegação. Porém, vivemos num verdadeiro Big Brother Fiscal. A evolução das tecnologias da informação e uso de ferramentas de alta performance são poderosos aliados das autoridades fiscais no combate à sonegação de impostos por pessoas ou empresas.
Considero que a causa da exposição e o risco fiscal está na falta de informação e formação do próprio empreendedor. Como ele acredita que é necessário sonegar para sobreviver, ele é cético quanto à necessidade de fazer o básico bem feito. Organizar o fluxo de documentos e informações e contar com pessoas qualificadas capazes de executá-lo com precisão é a etapa que precede qualquer outra.
Por exemplo: Para lançar ou emitir as notas fiscais, além de contar com profissionais que detém um bom grau de conhecimento fiscal, é necessário ter um cadastro de mercadorias, clientes e fornecedores estruturados com código fiscal, CNPJ, endereço, código de barra, etc.. Se estes cuidados não forem tomados antes da implantação do sistema que gerará as informações para o fisco, o risco de autuações fiscais aumenta substancialmente. Toda implantação deveria ser antecedida pelo mapeamento dos processos e revisão dos procedimentos internos para avaliar o grau de aderência do sistema ofertado. Porém, isso não ocorre normalmente, por falta de conhecimento do contratante e por omissão (ou interesse?) do vendedor do software. Na maioria das vezes o custo com consultoria, após a implantação, supera em muito o investimento inicial.
No Brasil, a Receita Federal conta hoje com um supercomputador apelidado de T-Rex, em referência ao temido Tiranossauro Rex, que imperou entre os dinossauros no período Cretáceo; e um software de inteligência denominado Harpia, uma das maiores e mais eficientes aves caçadoras de nossa fauna, capazes de realizar em segundos milhões de cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências fiscais.
O equipamento auxilia os agentes fiscais a analisar as informações, cada vez mais disponíveis e instantâneas, sobre a vida financeira dos contribuintes, especialmente a partir da instituição do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pelos módulos Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em âmbito nacional. O sistema passou a exigir que as informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.
Para reduzir a exposição ao risco de uma autuação fiscal que pode colocar em risco o negócio, o empresário deve
fazer o básico bem feito, com profissionais capazes de estruturar os processos operacionais e que dominem as normas, regras e leis. Lembre-se, o software e o hardware são apenas ferramentas que dependem das regras de negócio e das pessoas para comprovar ou não sua eficiência.
